Cumprimento de sentença 5000894-43.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

LEOBERTO LUIZ DAL PIZZOL

CPF

Reu

ILIANE TEREZINHA DAL PIZZOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO MARCON

CPF·Representa: Réu

SERGIO DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/PR 010498·CPF·Representa: Réu

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA

OAB/PR 055810·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO MARCON

CPF·Representa: Réu

SERGIO DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/PR 010498·CPF·Representa: Réu

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA

OAB/PR 055810·CPF·Representa: Réu

KETI JAQUELINE PRESTES

OAB/PR 053757·CPF·Representa: Réu

ARNALDO COSTA FARIA

OAB/PR 012152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

04/09/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

04/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/08/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/08/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/08/2023, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/08/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/08/2023, 15:03

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

04/09/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

04/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 10:05

16/08/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/08/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/08/2023, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/08/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/08/2023, 15:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 02/08/2023

03/08/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2023, 16:23

Deferido o pedido

10/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/06/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/06/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/06/2023, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARCELO AUGUSTO MARCON <br>R$1.333,63 em 05/06/2023 (ID 050000016392306056)

06/06/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

05/06/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/04/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/04/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

24/04/2023, 14:34

Juntada de Petição

24/04/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/04/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/04/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/04/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/04/2023, 12:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/03/2023

01/04/2023, 09:27

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/03/2023

01/04/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2023, 12:26

Deferido o pedido

24/03/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/03/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 18:58

Determinada a intimação

21/03/2023, 17:55

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/03/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/03/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/03/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:12

Juntado(a)

15/03/2023, 13:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LEOBERTO LUIZ DAL PIZZOL (bloqueio/penhora on line) <br>R$28.008,00 em 10/03/2023 (ID 072023000005058700)

11/03/2023, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ILIANE TEREZINHA DAL PIZZOL (bloqueio/penhora on line) <br>R$28.008,00 em 09/03/2023 (ID 072023000005058698)

10/03/2023, 09:16

Juntado(a)

08/03/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/02/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 12:19

Decisão interlocutória

30/01/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/01/2023, 17:58

Juntado(a)

27/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:46

Juntada de Petição

26/01/2023, 16:17

Deferido o pedido

07/12/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/12/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/12/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:24

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

26/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/10/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 64

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:54

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50008944320184047005

22/09/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILIANE TEREZINHA DAL PIZZOL (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB PR010498) ADVOGADO: Robson Luiz Almeida da Silva (OAB PR055810) ADVOGADO: KETI JAQUELINE PRESTES (OAB PR053757) ADVOGADO: Arnaldo Costa Faria (OAB PR012152) APELANTE: LEOBERTO LUIZ DAL PIZZOL (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB PR010498) ADVOGADO: Robson Luiz Almeida da Silva (OAB PR055810) ADVOGADO: KETI JAQUELINE PRESTES (OAB PR053757) ADVOGADO: Arnaldo Costa Faria (OAB PR012152) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ENIO FACHI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO DILLEMBURG (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: NÁDIA CARENINA PARCIANELLO TANIGUTI INTERESSADO: SILVINO NICOLAU HOFFMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: CLAUDIMIR VEZZARO (INTERESSADO) INTERESSADO: GUIDO BRESOLIN (INTERESSADO) ADVOGADO: PATRICIA KLASSEN INTERESSADO: HYLO FRANCISCO BRESOLIN (INTERESSADO) INTERESSADO: LEDE FACHI VEZZARO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE DE CAMARGO BRESOLIN (INTERESSADO) ADVOGADO: PATRICIA KLASSEN INTERESSADO: OLIDES GALDINO DAL PAI (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO ROBERTO ORSO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000894-43.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

24/04/2019, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/04/2019, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

02/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2019, 12:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/02/2019

22/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2019, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40

20/02/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/02/2019, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/02/2019, 11:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50452993320184040000/TRF

01/02/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43

28/01/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/01/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

21/01/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2019, 18:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/01/2019, 15:00

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/12/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/12/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/11/2018, 14:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50452993320184040000/TRF

30/11/2018, 00:12

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 25 e 24 Número: 50452993320184040000/TRF

29/11/2018, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/10/2018, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/10/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 17:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/10/2018, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2018, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

17/09/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2018, 18:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/06/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

11/06/2018, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2018, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2018, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

20/03/2018, 18:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/03/2018

17/03/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 18:31

Ato Ordinatório

16/02/2018, 18:25

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 16:31

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•15/08/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 16:31

SENTENÇA

•18/01/2019, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2018, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:25