Recurso Especial 5056166-08.2016.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5056166-08.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/11/2023

16/11/2023, 09:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 898055/2023 - AgInt

18/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0898055 - AgInt no REsp 2066067 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 14:10

Conhecido o recurso de EDUARDO SPRADA ANNUNZIATO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00898055/2023 - AgInt no REsp 2066067/RS

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

09/10/2023, 14:50

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 995738/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022. Certifico, ainda, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

06/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 995738/2023

03/10/2023, 15:21

Protocolizada Petição 995738/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/10/2023

03/10/2023, 15:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023, 08:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:03

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898055/2023 - AgInt no REsp 2066067/RS

28/09/2023, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/09/2023, 07:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2023, 15:30