Apelação / Remessa Necessária 5023495-44.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FEDELET DOISEAU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Representa: Autor

EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR

OAB/PR 073528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/05/2023, 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01

11/05/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/05/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

23/03/2023, 21:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 366

03/03/2023, 13:40

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

11/05/2023, 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01

11/05/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/05/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 21:20

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 16:46

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

23/03/2023, 21:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 366

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - ST12 -> GAB123

15/02/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:14

Despacho

10/12/2022, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB123 -> ST12

10/12/2022, 15:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB32 para GAB123)

30/11/2022, 17:49

Retirado de pauta

30/11/2022, 17:49

Juntada de Petição

25/11/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00:00</b>

25/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 129

24/11/2022, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/11/2022, 12:30

Retirado de pauta

22/08/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 35

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/07/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2022, 18:58

Distribuído por prevenção - Número: 50449623920214040000/TRF4

07/07/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2022, 15:29

OUTROS

•25/11/2022, 17:22