Apelação / Remessa Necessária 5011015-04.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Autor

MARLEI NOGUEIRA PILTCHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/04/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2023, 15:39

Recurso Extraordinário sobrestado

30/03/2023, 15:34

Recurso Especial sobrestado

30/03/2023, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/03/2023, 16:17

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/04/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:34

03/04/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2023, 15:39

Recurso Extraordinário sobrestado

30/03/2023, 15:34

Recurso Especial sobrestado

30/03/2023, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/03/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023, 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

09/03/2023, 10:37

Juntada de Petição

09/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/12/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/12/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

14/12/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2022, 10:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

09/12/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/08/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/08/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 44

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/07/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/06/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 20:26

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:09