Agravo de Instrumento 5027285-59.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5027285-59.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

29/09/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/08/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MIDLINE VILFRANC ADVOGADO: LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) AGRAVANTE: YLONET SAINT SURIN ADVOGADO: LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5027285-59.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:09

—

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

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