Recurso Especial 5007820-29.2021.4.04.7104 - TRF4

Recurso Especial 5007820-29.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63037/2023

07/02/2023, 16:41

Protocolizada Petição 63037/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

07/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023, 20:20

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

03/02/2023, 20:20

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

19/01/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21565/2023

19/01/2023, 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2023, 16:11

Protocolizada Petição 21565/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023

19/01/2023, 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/01/2023, 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2023, 14:52

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/01/2023, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 20:20

•09/01/2023, 17:03

—