Recurso Especial 5026508-11.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5026508-11.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 134580/2025 - AgInt

30/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134580 - AgInt no REsp 2079497 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134580/2025 - AgInt no REsp 2079497/RS

14/04/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:11

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134580/2025 - AgInt no REsp 2079497/RS

27/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226517/2025

18/03/2025, 17:11

Protocolizada Petição 226517/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 134580/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134580 - AgInt no REsp 2079497 - Publicação prevista para 30/04/2025

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134580/2025 - AgInt no REsp 2079497/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134580/2025 - AgInt no REsp 2079497/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226517/2025

Protocolizada Petição 226517/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

Todas as movimentações(35)