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MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 205.423,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FLYCARD VIAGEM E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL MEDEIROS KOTHER

CPF

Reu

JOSE FERNANDO NETTO PITREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Autor

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Autor

CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN

OAB/RS 050953·CPF·Representa: Réu

TÉRCIO ALVAN MICHEL BARCELLOS

OAB/RS 032805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para SC017374 - MICHELE KROETZ)

15/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

03/01/2025, 13:03

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

03/09/2024, 15:14

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

06/03/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

02/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112

27/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

02/02/2023, 01:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 11:17

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para SC017374 - MICHELE KROETZ)

15/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

03/01/2025, 13:03

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

03/09/2024, 15:14

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2023, 17:13

SENTENÇA

•23/11/2022, 13:08

06/03/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

02/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112

27/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

02/02/2023, 01:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/01/2023, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:59

Juntada de Petição

20/12/2022, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022, 13:08

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 08:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 09/11/2022 06:29:36)

09/11/2022, 08:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

09/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:49

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RJ185681 - RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO)

26/10/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50280102520214047100

29/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FLYCARD VIAGEM E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN (OAB rs050953) APELADO: RAFAEL MEDEIROS KOTHER (RÉU) ADVOGADO: CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN (OAB rs050953) APELADO: JOSE FERNANDO NETTO PITREZ (RÉU) ADVOGADO: TÉRCIO ALVAN MICHEL BARCELLOS (OAB RS032805) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028010-25.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

18/07/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76

14/07/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

23/06/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/6/2022 Número de referência: 920635

16/06/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

14/06/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/06/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

14/05/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

04/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 18:58

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/04/2022, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042670920224040000/TRF

23/04/2022, 02:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55

22/04/2022, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/04/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

27/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042670920224040000/TRF

17/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 14:13

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042670920224040000/TRF

07/02/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/02/2022, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50042670920224040000/TRF

04/02/2022, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/02/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 17:52

Decisão interlocutória

30/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/11/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/11/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

25/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 15:14

Juntada de Petição

19/10/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

18/10/2021, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

24/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

14/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/09/2021, 12:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/08/2021, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/08/2021, 01:04

Juntada de Petição

23/08/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/08/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:11

Juntada de Petição

05/08/2021, 16:53

Juntada de Petição - JOSE FERNANDO NETTO PITREZ (RS032805 - TÉRCIO ALVAN MICHEL BARCELLOS)

05/08/2021, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

30/07/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/07/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

31/05/2021, 09:23

Decisão interlocutória

25/05/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 11:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/5/2021 Número de referência: 810889

21/05/2021, 09:01

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 13:35

PETIÇÃO

•08/11/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 15:57

SENTENÇA

•04/05/2022, 18:58

PETIÇÃO

•22/04/2022, 19:43

SENTENÇA

•17/03/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 17:35