Apelação / Remessa Necessária 5059332-78.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA DIETRICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05

19/10/2022, 20:08

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/10/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/10/2022, 20:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2022, 16:09

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05

19/10/2022, 20:08

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/10/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/10/2022, 20:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:09

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 72

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 20:40

Determinada a intimação

12/05/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/02/2015, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

07/02/2015, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

04/02/2015, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

29/01/2015, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2015, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2015, 18:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

20/12/2014, 00:41

Julgamento - Retirado de Pauta - em 10/12/2014 - RETIRADO DE PAUTA.

10/12/2014, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/12/2014, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/12/2014, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

08/12/2014, 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

06/12/2014, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2014, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2014, 16:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/12/2014, 19:05

Ato Ordinatório

05/12/2014, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

27/11/2014, 18:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 10/12/2014 SEQ.: 638

27/11/2014, 18:10

Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação

07/11/2014, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2014, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/11/2014, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

29/10/2014, 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/10/2014, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2014, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2014, 14:04

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

21/10/2014, 17:26

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Encaminhado para retratação

21/10/2014, 16:54

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

10/05/2013, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2013, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/05/2013, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2013, 16:50

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

08/05/2013, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/05/2013, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

23/04/2013, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/04/2013, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/04/2013, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/04/2013, 15:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB32 -> ST3

03/04/2013, 19:16

Julgamento do Incidente Improvido - em 03/04/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

03/04/2013, 18:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB32

14/03/2013, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2013, 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

13/03/2013, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/02/2013, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/02/2013, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/02/2013, 15:41

Remessa Interna com Acórdão - GAB32 -> ST3

21/02/2013, 14:38

Julgamento do Incidente Improvido - em 20/02/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

20/02/2013, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2013, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/02/2013, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

30/01/2013, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/01/2013, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2013, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2013, 18:13

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento

22/01/2013, 15:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/01/2013, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 20:40

DECISÃO

•28/01/2015, 18:36

DECISÃO

•05/12/2014, 19:05

DECISÃO

•21/10/2014, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2013, 16:50

ACÓRDÃO

•03/04/2013, 19:16

EXTRATO DE ATA

•03/04/2013, 18:40

ACÓRDÃO

•21/02/2013, 14:38

EXTRATO DE ATA

•20/02/2013, 19:07

DECISÃO

•22/01/2013, 15:55