Reintegração / Manutenção de Posse 5000783-64.2015.4.04.7102 - TRF4

Baixa Definitiva

06/06/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

06/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

08/05/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

08/05/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:27

Determinada a intimação

07/05/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 12:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/04/2025, 12:27

Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

16/04/2025, 01:59

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Maria/RS - 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Número: 50132044620248210027

18/04/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

18/04/2024, 16:40

Declarada incompetência

18/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/04/2024, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSAN01F para RSSMA03S)

09/04/2024, 15:23

Declarada incompetência

09/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

26/03/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

26/03/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/03/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

22/03/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50007836420154047102/TRF

14/03/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) APELANTE: LUIS HUMBERTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000783-64.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) APELANTE: LUIS HUMBERTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000783-64.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/07/2022, 15:28

Juntada de Petição

29/04/2021, 19:35

Juntada de Petição

21/02/2021, 16:39

Juntada de Petição

21/02/2021, 16:39

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:46

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:46

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:44

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:44

Juntada de Petição

17/04/2020, 18:36

Juntada de Petição

17/04/2020, 18:36

Juntada de Petição

11/12/2019, 14:18

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:15

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:15

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:15

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:43

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:43

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:43

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:11

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:11

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:11

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSMA02F para RSSAN01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:25

Juntada de Petição

02/12/2018, 17:17

Remessa Externa - RSSMA02 -> TRF4

21/06/2018, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/06/2018, 17:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2018 até 06/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 701/2018

01/06/2018, 18:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 647, de 22 de maio de 2018.

29/05/2018, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/05/2018, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

07/05/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

20/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

13/04/2018, 10:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 121,31 em 10/04/2018

13/04/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/04/2018, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/04/2018, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2018, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 135

10/04/2018, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

24/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

16/03/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

14/03/2018, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 134

14/03/2018, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/03/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/03/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/03/2018, 16:43

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/03/2018, 16:43

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2018, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/03/2018, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126 e 127

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

23/02/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2018, 16:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/02/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2018, 16:54

Autos com Juiz para Sentença

11/12/2017, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/12/2017, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/11/2017, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 116 e 117

24/11/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/11/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

17/11/2017, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 19:11

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2017, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2017, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/10/2017, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

14/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/08/2017, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

25/08/2017, 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/08/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2017, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2017, 16:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/05/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/03/2017, 17:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/12/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/06/2016, 14:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/06/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/03/2016, 13:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2016, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/11/2015, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/11/2015, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

09/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

05/11/2015, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/11/2015, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/11/2015, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

04/11/2015, 19:19

Juntada de Petição

04/11/2015, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2015, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2015, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2015, 15:37

Juntada de Petição

30/10/2015, 14:41

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2015, 09:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2015, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

24/10/2015, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/10/2015, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/10/2015, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

23/10/2015, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

23/10/2015, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/10/2015, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2015, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2015, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2015, 16:11

Juntada de Petição

22/10/2015, 15:17

Juntada de Petição

22/10/2015, 15:02

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2015, 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2015, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/09/2015, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

05/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

28/08/2015, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/08/2015, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/08/2015, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

27/08/2015, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

26/08/2015, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 14:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/08/2015, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

11/08/2015, 01:05

Juntada de Petição

27/07/2015, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

18/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

08/07/2015, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/07/2015, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2015, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2015, 14:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/07/2015, 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2015, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2015, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

15/05/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

13/05/2015, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/05/2015, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

11/05/2015, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2015, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2015, 17:31

Remessa Externa - RSSMA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

05/05/2015, 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ HUMBERTO DA SILVA - EXCLUÍDA

05/05/2015, 17:27

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2015, 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2015, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 31

22/04/2015, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/04/2015, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/04/2015, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/04/2015, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2015, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2015, 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

15/04/2015, 12:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) PARA: REINT/MANUTENÇÃO POSSE PROCED.ESP.JURISD.CONTENC.

15/04/2015, 12:32

Despacho/Decisão - de Expediente

15/04/2015, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/04/2015, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2015, 22:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2015, 14:41

Lavrada Certidão

14/04/2015, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2015, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2015, 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente

06/04/2015, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2015, 14:20

Remessa Externa - RSSMA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

06/04/2015, 12:18

Juntada de Petição

31/03/2015, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

31/03/2015, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2015, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/03/2015, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - RSSMA02-2015/01192685

13/03/2015, 07:47

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA02-2015/01192685

10/03/2015, 15:07

Expedido Mandado - RSSMA02-2015/01192685<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

03/03/2015, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2015, 18:40

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: REINT/MANUTENÇÃO POSSE PROCED.ESP.JURISD.CONTENC. PARA: AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

03/03/2015, 18:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

03/03/2015, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2015, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/03/2015, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2015, 16:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/02/2015, 16:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 09/02/2015

13/02/2015, 03:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2015, 15:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/02/2015, 15:26

—

Advogados / Representantes(15)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Maria/RS - 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Número: 50132044620248210027

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSAN01F para RSSMA03S)

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(17)