Apelação / Remessa Necessária 5006815-92.2014.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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CoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ MAFRA

Autor

JOICE MARIA MAFRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3

29/09/2022, 09:50

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

29/09/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:17

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

23/08/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3

29/09/2022, 09:50

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

29/09/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:09

29/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:17

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

23/08/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 88

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/07/2020, 21:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/07/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/06/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 11:54

Determinada a intimação

15/05/2020, 11:54

Juntada de Petição

11/05/2020, 08:10

Juntada de Petição

11/05/2020, 08:09

Juntada de Petição

27/08/2019, 16:03

Distribuído por prevenção - Número: 50247417920144040000

22/07/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 11:54

MEMORIAIS

•11/05/2020, 08:10