Apelação / Remessa Necessária 5002143-61.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.894,49

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 2a Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG

CNPJ

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TREMPER LEONETTI

OAB/RS 050094·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

12/09/2024, 17:59

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/06/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/05/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 10:58

Recurso Especial Admitido

26/05/2023, 08:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

12/09/2024, 17:59

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/06/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 17:39

15/06/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/05/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 10:58

Recurso Especial Admitido

26/05/2023, 08:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/03/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023, 11:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

23/03/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Período da sessão: <b>21/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

09/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 406

08/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/09/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 171

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/04/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/04/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2021, 17:46

Distribuído por prevenção - Número: 50328532720204040000/TRF4

12/04/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:31

OUTROS

•24/02/2023, 10:25

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 20:00

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:10