Apelação / Remessa Necessária 5004915-70.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 109.041,14

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Caçador

Partes do Processo

MALINSKI MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

29/03/2022, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/03/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

29/03/2022, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:43

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47

10/03/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/03/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1652

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

24/11/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/11/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/11/2021, 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

05/11/2021, 18:23

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 16:57