Agravo de Instrumento 5033089-08.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIO LUCIO GALVAO DE MELO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/08/2023, 17:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

18/07/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

16/06/2023, 16:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2023, 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 17:11:03)

15/06/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 16:32:12)

15/06/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 15/06/2023 16:00</b>

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 60

25/05/2023, 15:42

Todas as movimentações(88)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/08/2023, 17:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

18/07/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 19:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

16/06/2023, 16:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2023, 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 17:11:03)

15/06/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 16:32:12)

15/06/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 15/06/2023 16:00</b>

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 60

25/05/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

23/03/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/03/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/03/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/03/2023, 14:27

Juntada de Petição

21/03/2023, 10:58

Juntada de Petição

21/03/2023, 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 16:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/03/2023, 16:27

Recurso Especial sobrestado

16/03/2023, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/03/2023, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 21:14

Juntada de Petição

10/03/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023, 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

15/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/12/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/12/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/12/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00:00</b>

21/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 175

18/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/10/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2022, 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2022, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 34

28/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/09/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/09/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:29

Indeferido o pedido

19/09/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:29

Juntada de Petição

15/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/09/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

23/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/08/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIO LUCIO GALVAO DE MELO ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) AGRAVANTE: MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5033089-08.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 187

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/07/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2022, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2022, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2022, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2022, 15:00

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2022, 15:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.

25/07/2022, 10:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/03/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•11/10/2022, 18:58

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 15:00