Procedimento Comum Cível 5001236-55.2017.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001236-55.2017.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: São José do Cedro/SC - Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Cedro. Número: 50018170420228240065

11/10/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

11/10/2022, 12:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCSMO01 Número: 50012365520174047210

10/10/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE WOLFART (AUTOR) ADVOGADO: Peter Lauschner (OAB SC025579) ADVOGADO: SANDRÉIA FORNARI (OAB SC021388) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001236-55.2017.4.04.7210/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

30/11/2021, 08:46

Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

28/05/2020, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/05/2020, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

16/04/2020, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

06/03/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 158

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

21/02/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2020, 18:33

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 15:06

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