Apelação / Remessa Necessária 5000419-60.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

MARLENE ANACLETO DA SILVA

CPF

Reu

EDILIO BITTENCOURT

CPF

Reu

MARCIA DE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA MIRELLA MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

MARLENE ANACLETO DA SILVA

CPF

Reu

EDILIO BITTENCOURT

CPF

Reu

MARCIA DE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA MIRELLA MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

NIVALDO JORGE DA SILVA

CPF

Reu

ALEX JOAO DA SILVA

CPF

Reu

ALEXANDRE JOAO DA SILVA

CPF

Reu

EUTACIO CUBAS BATISTA

CPF

Reu

JOAO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

LAURECI JORGE DA SILVA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Reu

MARINES MARLENE DA SILVA BITTENCOURT

CPF

Reu

NEIDE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

NILTON JORGE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

26/09/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 18:19

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

21/09/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 278

06/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/09/2022, 14:28

Retirado de pauta

06/08/2022, 18:58

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

26/09/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 15:52

22/09/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 18:19

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

21/09/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 278

06/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/09/2022, 14:28

Retirado de pauta

06/08/2022, 18:58

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 209

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:42

Juntada de Petição

27/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 19:27

Juntada de Petição

29/11/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/07/2020, 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/06/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

15/05/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 11:54