Agravo em Recurso Especial 5011227-69.2014.4.04.7110 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011227-69.2014.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/04/2025, 06:50

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 06:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 423685/2024 - AgInt nos EDcl no

26/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423685 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336388 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de GILDA MARTINS MOREIRA OSÓRIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00423685/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336388/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 11:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423685/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336388/RS

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/07/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

10/07/2024, 13:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2024, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 423685/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423685 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336388 - Publicação prevista para 26/03/2025

Conhecido o recurso de GILDA MARTINS MOREIRA OSÓRIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00423685/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336388/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423685/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336388/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

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