Agravo em Recurso Especial 5000333-03.2015.4.04.7012 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000333-03.2015.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

19/06/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 09:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1145261/2023 - AgInt nos EDcl no

25/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145261 - AgInt nos EDcl no AREsp 2376039 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 06:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EBC AGRONEGOCIOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01145261/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2376039/PR

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145261/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2376039/PR

04/04/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/03/2024, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 07/03/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 1145261/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

08/03/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1145261/2023 -

27/11/2023, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2024, 06:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2023, 14:30

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