Apelação Cível 5000107-88.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

METALURGICA SIMONAGGIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

27/06/2022, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

27/06/2022, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:31

Decisão interlocutória

21/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

15/06/2022, 15:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

13/06/2022, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

27/06/2022, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

27/06/2022, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:31

Decisão interlocutória

21/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:26

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:00

15/06/2022, 15:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

13/06/2022, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1325

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

07/04/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2022, 20:02

Determinada a intimação

05/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

04/04/2022, 19:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

10/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/03/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/03/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1661

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para julgamento de retratação

10/11/2021, 18:18

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

02/08/2013, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

27/07/2013, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/07/2013, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2013, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/07/2013, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2013, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2013, 14:15

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

15/07/2013, 12:18

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

14/07/2013, 18:17

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2013, 18:17

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

15/05/2013, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/05/2013, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/05/2013, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2013, 15:39

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

04/05/2013, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/04/2013, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/03/2013, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/03/2013, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/03/2013, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2013, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2013, 16:19

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> ST2

20/03/2013, 14:04

Julgamento - Mantida a Sentença - em 19/03/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

19/03/2013, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

05/03/2013, 17:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 19/03/2013 SEQ.: 196

05/03/2013, 17:51

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/02/2013, 13:16

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:47

DECISÃO

•14/07/2013, 18:17

DECISÃO

•14/07/2013, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2013, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2013, 15:39

ACÓRDÃO

•08/04/2013, 14:19

ACÓRDÃO

•08/04/2013, 14:19

ACÓRDÃO

•20/03/2013, 14:04

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:26

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:47

DECISÃO

•14/07/2013, 18:17

DECISÃO

•14/07/2013, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2013, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2013, 15:39

ACÓRDÃO

•08/04/2013, 14:19

ACÓRDÃO

•08/04/2013, 14:19

ACÓRDÃO

•20/03/2013, 14:04

EXTRATO DE ATA

•19/03/2013, 16:03