Apelação Cível 5000525-53.2012.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelServiço Militar dos Profissionais da SaúdeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

19/10/2022, 20:08

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/10/2022, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 135

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2022, 17:12

Lavrada Certidão - Inspecionado

24/02/2016, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

11/12/2014, 14:53

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

19/10/2022, 20:08

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/10/2022, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:09

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 135

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2022, 17:12

Lavrada Certidão - Inspecionado

24/02/2016, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

11/12/2014, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/12/2014, 14:53

Julgamento - Retirado de Pauta - em 10/12/2014 - RETIRADO DE PAUTA.

10/12/2014, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/12/2014, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

09/12/2014, 18:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

06/12/2014, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2014, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2014, 16:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/12/2014, 19:07

Ato Ordinatório

05/12/2014, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

25/11/2014, 17:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 10/12/2014 SEQ.: 489

25/11/2014, 17:09

Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação

04/11/2014, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

04/11/2014, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/10/2014, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 12:21

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

14/10/2014, 15:31

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Encaminhado para retratação

14/10/2014, 15:24

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

14/10/2014, 15:24

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

08/10/2012, 15:09

Juntada de Petição

02/10/2012, 16:54

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

02/10/2012, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2012, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/09/2012, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/09/2012, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/09/2012, 16:09

Juntada de Petição

18/09/2012, 16:08

Juntada de Petição

18/09/2012, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2012, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2012, 15:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB32 -> ST3

10/09/2012, 15:13

Julgamento do Incidente Improvido

06/09/2012, 13:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB32

21/08/2012, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/08/2012, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/08/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/08/2012, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/08/2012, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/08/2012, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/08/2012, 17:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB32 -> ST3

10/08/2012, 14:17

Julgamento - Mantida a Sentença

08/08/2012, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

24/07/2012, 18:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 08/08/2012 SEQ.: 127

24/07/2012, 18:48

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50015784120124040000

09/07/2012, 18:17

DECISÃO

•05/12/2014, 19:07

DECISÃO

•14/10/2014, 15:24

DECISÃO

•14/10/2014, 15:24

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:13

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:13

EXTRATO DE ATA

•06/09/2012, 13:07

ACÓRDÃO

•10/08/2012, 14:17

EXTRATO DE ATA

•08/08/2012, 18:49