Agravo em Recurso Especial 5039483-75.2015.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5039483-75.2015.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/04/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 18/04/2022

18/04/2022, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

14/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022, 19:15

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

10/02/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/12/2021, 10:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1087719/2021

30/11/2021, 10:26

Protocolizada Petição 1087719/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/11/2021

30/11/2021, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

11/11/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal : "A manifestação anterior do Ministério Público Federal limitara-se ao agravo interno tirado contra a decisão proferida pelo Presidente do Tribunal. Uma vez reconsiderada a decisão, remetam-se os autos ao órgão ministerial para, querendo, examinar o restante da controvérsia.

09/11/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

09/11/2021, 20:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/05/2021, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021 Petição Nº 752370/2020 - AgInt

08/04/2021, 05:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2022, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/11/2021, 20:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1087719/2021

Protocolizada Petição 1087719/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/11/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021 Petição Nº 752370/2020 - AgInt

Todas as movimentações(56)