Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026209-11.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 91.842,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

BERNADETE RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS

OAB/RS 032571·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 10:17

Transitado em Julgado

13/11/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/11/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/11/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/11/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/11/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013442-22.2024.4.04.9388/TRF (BERNADETE RODRIGUES)

24/09/2024, 15:01

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 10:17

Transitado em Julgado

13/11/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/11/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/11/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:08

13/11/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/11/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013442-22.2024.4.04.9388/TRF (BERNADETE RODRIGUES)

24/09/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/04/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/04/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5044865-23.2024.4.04.9445/TRF (SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS)

29/04/2024, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/04/2024, 11:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710007790 processada no TRF4 com o no. 50134422220244049388/TRF (BERNADETE RODRIGUES)

01/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710007790 processada no TRF4 com o no. 50448652320244049445/TRF (SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS)

01/04/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710007790

30/03/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/03/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/03/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/03/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/03/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60

26/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2024, 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710007790

26/03/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 14:08

Despacho

26/03/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2024, 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710007790

07/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

24/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2023, 11:17

Decisão interlocutória

20/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/07/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2023, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50262091120204047100

26/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: BERNADETE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS (OAB RS032571) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026209-11.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

08/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/06/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/04/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 15:28

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/06/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/06/2020, 17:45

Determinada a intimação

08/06/2020, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/06/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 15:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2020, 22:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2020, 22:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 15:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 14:16

SENTENÇA

•19/03/2021, 15:28

OUTROS

•19/03/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2020, 22:40

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2020, 15:40