Cumprimento de sentença 5098001-59.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 351.346,91

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

NIWTON CARPES DA SILVA

CPF

Reu

BARBARA FOLHA DALLAPICOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO TANGER JARDIM

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MATAS LUZ

CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Autor

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO TANGER JARDIM

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MATAS LUZ

CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Autor

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA LUCIA CAMARA GROSS

OAB/RS 065474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

17/03/2026, 12:16

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

17/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/11/2025, 19:02

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C160320 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO)

03/11/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

22/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

21/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 06:38

Determinada a intimação

20/10/2025, 06:38

Juntada de Petição

05/08/2025, 13:22

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

20/07/2025, 23:48

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/06/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

17/03/2026, 12:16

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

17/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/11/2025, 19:02

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C160320 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO)

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2020, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 09:29

03/11/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

22/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

21/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 06:38

Determinada a intimação

20/10/2025, 06:38

Juntada de Petição

05/08/2025, 13:22

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

20/07/2025, 23:48

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/06/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 08:34

Determinada a intimação

30/04/2025, 08:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

06/04/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/04/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:25

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

03/02/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/02/2025, 22:10

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

19/01/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:18

Determinada a intimação

12/12/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024, 18:26

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

11/10/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50980015920194047100/TRF

09/09/2024, 14:31

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

28/12/2023, 15:31

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

10/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

10/04/2023, 10:46

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

23/01/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARBARA FOLHA DALLAPICOLA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA LUCIA CAMARA GROSS (OAB RS065474) APELANTE: NIWTON CARPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA LUCIA CAMARA GROSS (OAB RS065474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5098001-59.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 585) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

09/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

02/03/2022, 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

04/03/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/03/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/02/2021, 01:01

Juntada de Petição

03/02/2021, 19:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/1/2021 Número de referência: 769628

03/02/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/01/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 12:29

Julgado improcedente o pedido

30/11/2020, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 12:29

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/11/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/11/2020, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

16/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2020, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/09/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/09/2020, 23:14

Juntada de Petição

28/09/2020, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/08/2020, 23:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/07/2020, 01:05

Determinada a citação

20/07/2020, 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 18:27

Juntada de Petição

17/07/2020, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 18:32

Determinada a intimação

25/06/2020, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/06/2020, 01:02

Juntada de Petição

16/06/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 08:23

Determinada a intimação

08/05/2020, 08:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/05/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 447,55 em 18/3/2020 Número de referência: 664169

26/03/2020, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/02/2020, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 09:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/02/2020, 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/02/2020, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01S para RSPOA24S)

18/02/2020, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/01/2020, 23:59

Declarada incompetência

15/01/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2020, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 15:19