Embargos à Execução 5062958-71.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 281.122,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SORAIA AYRES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 051364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 15:43

Juntada de Petição

13/06/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/06/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 17:30

Juntada de Petição

31/03/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:10

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 15:43

Juntada de Petição

13/06/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/06/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 17:57

SENTENÇA

•06/08/2014, 17:21

10/05/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 17:30

Juntada de Petição

31/03/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50629587120134047100

16/03/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: SORAIA AYRES DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062958-71.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

29/09/2014, 16:24

Juntada de Petição

29/09/2014, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/09/2014, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/09/2014, 12:53

Juntada de Petição

15/09/2014, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2014, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2014, 16:50

Juntada de Petição

02/09/2014, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2014, 16:40

Juntada de Petição

19/08/2014, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

16/08/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2014, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/08/2014, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2014, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2014, 17:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/08/2014, 17:21

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2014, 15:26

Juntada de Petição

03/07/2014, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/07/2014, 15:23

Juntada de Petição

24/06/2014, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/06/2014, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/06/2014, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2014, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2014, 15:40

Recebimento

13/06/2014, 15:39

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSPOA04

13/06/2014, 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo

13/06/2014, 15:28

Remessa Interna - RSPOA04 -> RSPOACONT

09/04/2014, 12:50

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/04/2014, 17:20

Autos com Juiz para Sentença

10/12/2013, 19:06

Juntada de Petição

10/12/2013, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/12/2013, 19:04

Juntada de Petição

26/11/2013, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2013, 16:53

Recebimento

13/11/2013, 16:53

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50481679720134047100

13/11/2013, 16:45

DECISÃO

•07/04/2014, 17:20

DECISÃO STJ/STF

•10/12/2013, 19:04

OUTROS

•10/12/2013, 19:04