Apelação Cível 5002040-92.2018.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 33.632,74

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ALTAIR WIESE

CPF

Reu

CIRENE PIGATTO WIESE

Reu

KLEBER PIGATTO WIESE

CPF

Reu

JULIANE PIGATTO WIESE

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR

OAB/PR 065545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11

06/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

06/06/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 39

05/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 17:34

Recurso Especial não admitido

26/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2023, 18:43

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11

06/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

06/06/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 17:22

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 12:26

05/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 39

05/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 17:34

Recurso Especial não admitido

26/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31

12/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 09:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

03/04/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

15/02/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Período da sessão: <b>06/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

25/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 696

24/01/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31

22/09/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 9

22/09/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

26/08/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 10:34

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 390

02/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 20:07

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:34

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:11