Apelação Cível 5000435-41.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.280,00

Órgão julgador

GAB. CDA1C (Juíza Federal ALINE LAZZARON)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSEMAR ANTONIO BOLFE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RODRIGO RAMOS

OAB/RS 087266·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ELY CHECHI

OAB/RS 058988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/11/2025, 16:39

Transitado em Julgado

26/11/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/11/2025, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/11/2025, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/11/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

21/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

19/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

18/11/2025, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 14:45

Pedido não conhecido - por unanimidade

18/11/2025, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2025<br>Data da sessão: <b>18/11/2025 09:00</b>

06/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2025 09:00 - Sala de Sessões 1 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 772

05/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

05/11/2025, 14:50

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/11/2025, 16:39

Transitado em Julgado

26/11/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/11/2025, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/11/2025, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 14:34

25/11/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

21/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

19/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

18/11/2025, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 14:45

Pedido não conhecido - por unanimidade

18/11/2025, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2025<br>Data da sessão: <b>18/11/2025 09:00</b>

06/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2025 09:00 - Sala de Sessões 1 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 772

05/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

05/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STCDA1 -> GABCDA1C

21/10/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/10/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/10/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

07/10/2025, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2025, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

07/10/2025, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 09:00</b>

25/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 09:00 - Sala de Sessões em SC - JFSC, 3º andar - Florianópolis/SC</b><br>Sequencial: 280

24/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

24/09/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB112 para GABCDA1C) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 07:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB112) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/01/2022

19/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSEMAR ANTONIO BOLFE ADVOGADO: Rodrigo Ramos APELADO: ROSEMAR ANTONIO BOLFE ADVOGADO: Luciana Ely Chechi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000435-41.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000291720188210149/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

19/01/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022

18/01/2022, 19:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: TAMILE MULLER WITTCKIND - ESTAGIÁRIO

18/01/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

25/11/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: LUCIANA ELY CHECHI - ADVOGADO

04/11/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: LUCIANA ELY CHECHI - ADVOGADO

04/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSEMAR ANTONIO BOLFE (AUTOR)

04/11/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/11/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - MAGISTRADO - Responsável: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN

04/11/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELAINE FURLAN POSSATI SOUTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN

15/10/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: RODRIGO RAMOS - ADVOGADO

28/09/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - MAGISTRADO - Responsável: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN

03/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSEMAR ANTONIO BOLFE (AUTOR)

03/09/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELAINE FURLAN POSSATI SOUTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN

02/09/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

05/08/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: LUCIANA ELY CHECHI - ADVOGADO

14/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: LUCIANA ELY CHECHI - ADVOGADO

14/07/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSEMAR ANTONIO BOLFE (AUTOR)

12/07/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/07/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - MAGISTRADO - Responsável: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN

12/07/2021, 20:04

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MAIANA ROBERTA WALLAUER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN

12/07/2021, 16:34

Juntada de Petição - Movimentado por: LUCIANA ELY CHECHI - ADVOGADO

12/07/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: LUCIANA ELY CHECHI - ADVOGADO

12/07/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: CRISTIAN DIONE BAIOTTO FABRIN - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSEMAR ANTONIO BOLFE (AUTOR)

09/06/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

24/05/2021, 11:45

Juntada de Petição - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

24/05/2021, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 00:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/04/2021, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: RODRIGO RAMOS - ADVOGADO

29/03/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - PROCURADOR

18/03/2021, 03:28

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN

10/03/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSEMAR ANTONIO BOLFE (AUTOR)

10/03/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/03/2021, 08:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2021 09:29:34) - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - DIRETOR DE SECRETARIA

08/03/2021, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2021 09:29:34) - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - DIRETOR DE SECRETARIA

08/03/2021, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Proferido despacho de mero expediente - 07/03/2021 09:29:34) - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - DIRETOR DE SECRETARIA

08/03/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELAINE FURLAN POSSATI SOUTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN

01/03/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

08/02/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MAIANA ROBERTA WALLAUER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/12/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: MAIANA ROBERTA WALLAUER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/12/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: LUCIANA ELY CHECHI - ADVOGADO

23/11/2020, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ELAINE FURLAN POSSATI SOUTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSEMAR ANTONIO BOLFE (AUTOR)

12/11/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

05/11/2020, 11:19

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

05/11/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/08/2020, 19:56

Juntada - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/08/2020, 19:55

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: ELIZIANE GUIMARAES SCHROPFER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/08/2020, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 14:23

SENTENÇA

•05/11/2020, 10:53