Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064456-61.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 81.672,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

KATZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

GELSA KNIJNIK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN KATZ

OAB/RS 067356·CPF·Representa: Autor

ALINE JACKISCH BIESDORF

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 15:58

Juntado(a)

08/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/03/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/03/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/03/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/03/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2023, 16:30

Decisão interlocutória

27/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 14:34

Juntada de Petição

16/01/2023, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2022, 14:12

Determinada a intimação

07/12/2022, 09:30

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 15:58

Juntado(a)

08/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/03/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/03/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 09:30

01/03/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/03/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/03/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2023, 16:30

Decisão interlocutória

27/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 14:34

Juntada de Petição

16/01/2023, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2022, 14:12

Determinada a intimação

07/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 00:08

Juntada de Petição

02/12/2022, 23:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5135595-51.2022.4.04.9445/TRF (KATZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5135593-81.2022.4.04.9445/TRF (GELSA KNIJNIK)

23/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5135594-66.2022.4.04.9445/TRF (KATZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080113 processada no TRF4 com o no. 51355938120224049445/TRF (GELSA KNIJNIK)

28/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080113 processada no TRF4 com o no. 51355946620224049445/TRF (KATZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080113 processada no TRF4 com o no. 51355955120224049445/TRF (KATZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080113

26/10/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/10/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/10/2022, 19:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080113

04/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

20/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/07/2022, 09:24

Determinada a intimação

20/07/2022, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/07/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50644566120204047100

26/05/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: GELSA KNIJNIK (AUTOR) ADVOGADO: JONATAN KATZ (OAB RS067356) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064456-61.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1390) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: GELSA KNIJNIK (AUTOR) ADVOGADO: JONATAN KATZ (OAB RS067356) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064456-61.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1390) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GELSA KNIJNIK (AUTOR) ADVOGADO: JONATAN KATZ (OAB RS067356) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064456-61.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1695) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GELSA KNIJNIK (AUTOR) ADVOGADO: JONATAN KATZ (OAB RS067356) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064456-61.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1695) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

01/12/2021, 09:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

01/12/2021, 07:04

Juntada de Petição

30/11/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 18:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/08/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/03/2021, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2021, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/03/2021, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/02/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/01/2021, 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/11/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2020, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 14:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 408,36 em 23/11/2020 Número de referência: 750004

26/11/2020, 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2020, 14:19

Concedida a Medida Liminar

25/11/2020, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 07:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2022, 01:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 13:54

SENTENÇA

•25/08/2021, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2021, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 12:41