Recurso Especial 5031978-86.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5031978-86.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS e não-provido ou denegada

07/10/2024, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/09/2024, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 205/206.

20/09/2024, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

13/09/2024, 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

18/04/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 14:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo da controvérsia.

17/04/2023, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 15:30

Acórdão

•13/09/2024, 11:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS e não-provido ou denegada

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 205/206.

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo da controvérsia.

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