Agravo em Recurso Especial 5027451-91.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CARLOS MARIO EASTMAN

CPF

Reu

CEZAR MAURICIO FERREIRA

CPF

Reu

CRISTOVAO DE CAMPOS NETO

CPF

Reu

DISNEY ANTONIO PERCYAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CARLOS MARIO EASTMAN

CPF

Reu

CEZAR MAURICIO FERREIRA

CPF

Reu

CRISTOVAO DE CAMPOS NETO

CPF

Reu

DISNEY ANTONIO PERCYAK

CPF

Reu

EDER BRAULIO LEONE

CPF

Reu

ELCA DE ANDRADE FARIA

CPF

Reu

ENOR VIEIRA JUNIOR

CPF

Reu

FERNANDO LUIZ PINHEIRO GUIMARAES

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE LARANJEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE SCHRAMM JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

05/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 08:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/07/2024, 12:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 20:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 12:34

Petição de Agravo em Recurso Especial

•30/07/2024, 12:34

Certidão

•30/07/2024, 12:34

Decisão

•30/07/2024, 12:34

Acórdão

•30/07/2024, 12:34

Acórdão

•30/07/2024, 12:34

Decisão

•30/07/2024, 12:34

Acórdão

•30/07/2024, 12:34

Acórdão

•30/07/2024, 12:34