Apelação / Remessa Necessária 5006492-98.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/04/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

22/04/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

22/04/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

22/04/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:46

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA PASCHOALINI (OAB SP329321) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006492-98.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1706) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA PASCHOALINI (OAB SP329321) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006492-98.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1706) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1706

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

19/08/2020, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/08/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/08/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/08/2020, 18:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

14/08/2020, 18:33

Distribuído por prevenção - Número: 50211474720204040000/TRF4

12/08/2020, 15:14