Apelação Cível 5023121-77.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 97.276,20

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOAO VICENTE DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/03/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado

06/03/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

06/03/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/12/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/12/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:55

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/12/2025, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

18/12/2025, 15:18

Todas as movimentações(44)

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/03/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado

06/03/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

06/03/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/03/2026, 01:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2026, 16:01

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/12/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/12/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:55

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/12/2025, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

18/12/2025, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

17/12/2025, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2025<br>Data da sessão: <b>16/12/2025 09:00</b>

04/12/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2025 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 105

03/12/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

03/12/2025, 14:08

Retirada de pauta

07/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

07/08/2025, 13:54

Juntada de Petição

04/08/2025, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 16:00</b>

04/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 824

01/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2025, 14:27

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:18

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

20/03/2024, 16:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/03/2024, 16:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

02/09/2022, 17:17

Transitado em Julgado

02/09/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2022, 16:05

Juntada de Petição

08/08/2022, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 22:33

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 12:33

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:03

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:05