Apelação Cível 5011965-85.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 66.819,54

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

CELSO GOBBI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 41

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

23/06/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/05/2022, 16:58

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:06

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:07

24/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 41

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

23/06/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 14:13

Determinada a intimação

10/05/2022, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

03/12/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/12/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/11/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/11/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2021, 14:28

Determinada a intimação

18/11/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

17/11/2021, 21:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

12/11/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/10/2021, 16:56

Juntada de Petição

13/10/2021, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 16:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 147

07/10/2021, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 00:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 17:07

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:07

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

15/08/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/07/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/07/2019, 10:32

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

17/07/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

17/07/2019, 13:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54

16/07/2019, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

16/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/06/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

31/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/05/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2019, 18:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

21/05/2019, 17:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/05/2019, 17:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

21/05/2019, 16:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB54)

23/06/2017, 13:55

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB54 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

05/08/2016, 16:47

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50029753320154040000

05/08/2016, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:42

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:19

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 16:13