Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001593-66.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 91.151,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/10/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

09/10/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/10/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

25/09/2024, 14:19

Juntada de Petição

25/09/2024, 14:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5034110-48.2023.4.04.9388/TRF (LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA)

24/09/2024, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:52

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/10/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

09/10/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:30

09/10/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/10/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

25/09/2024, 14:19

Juntada de Petição

25/09/2024, 14:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5034110-48.2023.4.04.9388/TRF (LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA)

24/09/2024, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/02/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

05/02/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

16/01/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

16/01/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/01/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/01/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5137517-93.2023.4.04.9445/TRF (ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA)

22/12/2023, 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/11/2023, 15:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088308 processada no TRF4 com o no. 50341104820234049388/TRF (LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA)

14/11/2023, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088308 processada no TRF4 com o no. 50341104820234049388/TRF (ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA)

14/11/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088308 processada no TRF4 com o no. 51375179320234049445/TRF (ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA)

14/11/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710088308

13/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/11/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/11/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/10/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

31/10/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710088308

30/10/2023, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/10/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2023, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/10/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 17:06

Despacho

03/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 14:47

Juntada de Petição

25/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/09/2023, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/08/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2023, 23:59

Despacho

15/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/07/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50015936620204047101

05/06/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO: claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) ADVOGADO: Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO: MARCELO COSTA DA SILVA (OAB RS095293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001593-66.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

30/11/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2020, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2020, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2020, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2020, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2020, 09:42

Julgado procedente o pedido

19/10/2020, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2020, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2020, 19:46

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/06/2020, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/05/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2020, 12:26

Juntada de Petição

11/05/2020, 16:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/04/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/04/2020, 17:21

Determinada a citação

24/04/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 11:29

Juntada de Petição

15/04/2020, 21:37

Juntada de Petição

14/04/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 16:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 14:38

SENTENÇA

•19/10/2020, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 13:49