Apelação Cível 5020356-02.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 107.063,24

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

FERNANDO DE OLIVEIRA BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARINA KUHN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA <br>R$1.296,89 em 24/08/2023 (ID 123934000042308217)

26/08/2023, 09:35

Transitado em Julgado

06/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

06/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARINA KUHN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA <br>R$1.296,89 em 24/08/2023 (ID 123934000042308217)

26/08/2023, 09:35

Transitado em Julgado

06/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

06/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/10/2022, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:03

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 49

03/08/2022, 13:53

Juntada de Petição

21/11/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 14:02