Apelação / Remessa Necessária 5001109-24.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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FELIPE FELIX

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Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/07/2023, 17:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/07/2023, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

28/06/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/06/2023, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/04/2023, 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Período da sessão: <b>19/04/2023 00:00 a 27/04/2023 16:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 166

04/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/10/2022, 14:49

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/07/2023, 17:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/07/2023, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

28/06/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/06/2023, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 17:31

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/06/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/04/2023, 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Período da sessão: <b>19/04/2023 00:00 a 27/04/2023 16:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 166

04/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022, 14:22

Juntada de Petição

07/10/2022, 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

06/10/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/09/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FELIPE FELIX ADVOGADO: ANA PATRÍCIA ORSI (OAB RS050209) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001109-24.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 51

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Juntada de Petição

15/12/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

21/10/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2021, 10:38

Deferido o pedido

19/10/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

19/10/2021, 18:51

Juntada de Petição

19/10/2021, 15:36

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

30/07/2019, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

30/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/06/2019, 08:56

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY575261961BR

19/06/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2019, 13:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

04/06/2019, 13:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

04/06/2019, 11:54

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/06/2019

04/06/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/06/2019

31/05/2019, 22:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

31/05/2019, 22:01

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 22:01

Juntada - Íntegra do processo

31/05/2019, 22:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

22/01/2019, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2019, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:05

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:05

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00

SENTENÇA

•31/05/2019, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 22:00