Procedimento Comum Cível 5015451-49.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 96.383,98

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MARIA ELENA SANTINI GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN

OAB/RS 044941·CPF·Representa: Autor

GICELE ROBERTA ZANELLA

OAB/RS 120466·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/05/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50154514920204047107/TRF

29/04/2025, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

13/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/02/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/02/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2023, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:31

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/05/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 12:08

06/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50154514920204047107/TRF

29/04/2025, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

13/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/02/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/02/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2023, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/12/2022, 16:00

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/11/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 12:08

Decisão interlocutória

10/11/2022, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/11/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/09/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

12/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/09/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 10:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50154514920204047107

30/08/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELENA SANTINI GOMES (AUTOR) ADVOGADO: GICELE ROBERTA ZANELLA (OAB RS120466) ADVOGADO: VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN (OAB RS044941) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015451-49.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

15/03/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/03/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/03/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2021, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2021, 12:04

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/02/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/02/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2021, 14:18

Decisão interlocutória

20/01/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/01/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/01/2021, 10:29

Juntada de Petição

12/01/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

19/12/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 14:09

SENTENÇA

•26/02/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:28