Apelação Cível 5002214-69.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2019

Valor da Causa

R$ 89.110,41

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MABEL CATALINA AGACHE PEREZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

05/05/2023, 16:11

Transitado em Julgado

05/05/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/04/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/04/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/03/2023, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 248

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

05/05/2023, 16:11

Transitado em Julgado

05/05/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/04/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:30

03/04/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/03/2023, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 248

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022, 16:31

Juntada de Petição

22/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

16/09/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/09/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Retirado de pauta

14/12/2021, 21:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1465

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB54

13/05/2020, 15:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/05/2020, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

13/05/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/04/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

01/04/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 19:12

Deferido o pedido

24/03/2020, 13:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

24/03/2020, 09:24

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

02/03/2020, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/02/2020, 01:01

Juntada de Petição

16/01/2020, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/12/2019, 09:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/12/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 10:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

04/12/2019, 10:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

03/12/2019, 17:59

Distribuído por prevenção - Número: 50436520320184040000

30/11/2019, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:05

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 17:59