Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001608-82.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 89.360,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

PEDRO AIRES DUTRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

MISAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JAQUELINE KOPPE

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

MISAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JAQUELINE KOPPE

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

14/04/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

06/04/2026, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

02/04/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 242

31/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 242

30/03/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

27/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

27/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:38

Determinada a intimação

26/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

26/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

26/01/2026, 17:19

Todas as movimentações(253)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

14/04/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

06/04/2026, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 13:31

SENTENÇA

•29/08/2023, 18:04

02/04/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 242

31/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 242

30/03/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

27/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

27/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:38

Determinada a intimação

26/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

26/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

26/01/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

26/01/2026, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

24/01/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 224

22/01/2026, 04:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 221

22/01/2026, 04:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 218

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 224

21/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 221

21/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 218

21/01/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

20/01/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

20/01/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

20/01/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 221 e 224

20/01/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 224

19/01/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:27

Juntada de Petição

17/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 221

16/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:24

Juntada de Petição

16/01/2026, 02:14

Juntada de Petição

16/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5142660-92.2025.4.04.9445/TRF (PAULO SCHROER & SAMUEL CZERMANSKI ADVOCACIA)

23/12/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5142661-77.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/12/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5142662-62.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/12/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5142659-10.2025.4.04.9445/TRF (PEDRO AIRES DUTRA)

23/12/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710102699 processada no TRF4 com o no. 51426626220254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

07/11/2025, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710102699 processada no TRF4 com o no. 51426591020254049445/TRF (PEDRO AIRES DUTRA)

07/11/2025, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710102699 processada no TRF4 com o no. 51426609220254049445/TRF (PAULO SCHROER & SAMUEL CZERMANSKI ADVOCACIA)

07/11/2025, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710102699 processada no TRF4 com o no. 51426617720254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

07/11/2025, 09:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710102699

06/11/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 195

03/11/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 195

03/11/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

02/11/2025, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

02/11/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

30/10/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

30/10/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

30/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 195

30/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 195

29/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

29/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

29/10/2025, 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710102699

29/10/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

29/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

28/10/2025, 17:19

Determinada a intimação

28/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

24/10/2025, 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/10/2025, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:04

Determinada a intimação

20/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/10/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

25/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

24/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/09/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

12/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/08/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

28/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

25/07/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

24/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/07/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/06/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

17/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

29/05/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

05/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

03/04/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

28/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/03/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 10:38

Determinada a intimação

24/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/03/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/03/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/03/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/03/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/03/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

10/03/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:37

Determinada a intimação

10/03/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

08/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/01/2025, 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA

20/01/2025, 15:16

Juntada de Petição

03/01/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

11/12/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/12/2024, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/11/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/10/2024, 21:44

Determinada a intimação

09/10/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/10/2024, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/10/2024, 17:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50016088220184047108/TRF

25/09/2024, 18:12

Juntada de Petição

24/05/2024, 16:13

Juntada de Petição - (RS110351)

24/05/2024, 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

13/11/2023, 12:29

Alterado o assunto processual

13/11/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/11/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/11/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/10/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/10/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/10/2023, 10:53

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/09/2023, 10:00

Juntada de Petição

13/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 18:04

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/06/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/05/2023, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/05/2023, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/04/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/02/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/10/2022, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/10/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/09/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/09/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/09/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 20:21

Determinada a intimação

31/08/2022, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 11:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50016088220184047108

29/08/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO AIRES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001608-82.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/10/2021, 10:54

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

28/08/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/08/2019, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/08/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2019, 11:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNHM01F para RSNHM02S)

24/07/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/07/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/07/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/06/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/06/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2019, 14:44

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/04/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

29/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/01/2019, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2019, 15:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/01/2019, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/09/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/08/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/08/2018, 07:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/07/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2018, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/06/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2018, 14:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2018, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2018, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/04/2018, 22:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2018, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2018, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/02/2018, 08:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/01/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/01/2018, 10:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/01/2018, 10:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2018, 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2018, 21:58

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 20:21

SENTENÇA

•19/06/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 15:32

COMPROVANTES

•21/09/2018, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2018, 10:14