Recurso Especial 5001608-82.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 89.360,98

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO AIRES DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

01/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/07/2024, 15:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2024, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

Sentença

•05/06/2024, 16:23

Sentença

•05/06/2024, 16:23

Certidão

•05/06/2024, 16:23

Acórdão

•05/06/2024, 16:23

Acórdão

•05/06/2024, 16:23

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 16:23

Pedido de reconsideração de decisão

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 16:23

Certidão

•05/06/2024, 16:23

Acórdão

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 16:22

Pedido de reconsideração de decisão

•05/06/2024, 16:22

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

Sentença

•05/06/2024, 16:23

Sentença

•05/06/2024, 16:23

Certidão

•05/06/2024, 16:23

Acórdão

•05/06/2024, 16:23

Acórdão

•05/06/2024, 16:23

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 16:23

Pedido de reconsideração de decisão

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 16:23

Certidão

•05/06/2024, 16:23

Acórdão

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 16:22

Pedido de reconsideração de decisão

•05/06/2024, 16:22

Decisão

•05/06/2024, 16:22

Decisão

•05/06/2024, 16:22

Decisão

•05/06/2024, 16:22

Certidão

•05/06/2024, 16:22

Sentença

•05/06/2024, 16:22

Decisão

•05/06/2024, 16:22