Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004762-28.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 103.071,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JORGE JACI BOAVISTA

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

23/10/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/10/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5038381-03.2023.4.04.9388/TRF (JORGE JACI BOAVISTA)

24/09/2024, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/07/2024, 18:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 20/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0463/635/247-9

21/06/2024, 08:51

Juntada de Petição

20/06/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

18/06/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/02/2024, 23:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

08/02/2024, 01:08

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

23/10/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/10/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2023, 14:52

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2024, 14:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5038381-03.2023.4.04.9388/TRF (JORGE JACI BOAVISTA)

24/09/2024, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/07/2024, 18:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 20/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0463/635/247-9

21/06/2024, 08:51

Juntada de Petição

20/06/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

18/06/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/02/2024, 23:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

08/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

05/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

31/01/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/01/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:03

Decisão interlocutória

26/01/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5156274-38.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 12:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096037 processada no TRF4 com o no. 50383810320234049388/TRF (JORGE JACI BOAVISTA)

20/12/2023, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096037 processada no TRF4 com o no. 50383810320234049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096037 processada no TRF4 com o no. 51562743820234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710096037

19/12/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/12/2023, 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JORGE JACI BOAVISTA <br>R$8.653,69 em 07/12/2023 (ID 120463000012312071)

09/12/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/12/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

07/12/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/12/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

30/11/2023, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/11/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2023, 23:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710096037

23/11/2023, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

23/10/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/10/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/09/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:35

Decisão interlocutória

28/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169816420234040000/TRF

27/09/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/09/2023, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169816420234040000/TRF

19/09/2023, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50079265520234049388/TRF

15/09/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/09/2023, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/09/2023, 23:13

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

14/09/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/09/2023, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 11:42

Decisão interlocutória

08/09/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169816420234040000/TRF

08/08/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/07/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/07/2023, 09:56

Decisão interlocutória

26/07/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

26/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/06/2023, 11:19

Decisão interlocutória

16/06/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/06/2023, 15:52

Juntada de Petição

12/06/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/06/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 07:36

Decisão interlocutória

24/05/2023, 07:36

Juntado(a)

23/05/2023, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 22:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169816420234040000/TRF

22/05/2023, 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/05/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/05/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/05/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/05/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50079265520234049388/TRF

03/05/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/05/2023, 10:45

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

02/05/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2023, 15:40

Decisão interlocutória

02/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028842-36.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2023, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/04/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/04/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

28/03/2023, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019848 processada no TRF4 com o no. 50288423620234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019848 processada no TRF4 com o no. 50079265520234049388/TRF (JORGE JACI BOAVISTA)

23/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019848 processada no TRF4 com o no. 50079265520234049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019848

22/03/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:28

Decisão interlocutória

22/03/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/03/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/03/2023, 01:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019848

14/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 17:23

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

01/02/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/01/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/01/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

21/10/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/10/2022, 15:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50047622820204047112

21/10/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE JACI BOAVISTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004762-28.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

10/08/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/08/2021, 10:12

Juntada de Petição

04/08/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/07/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/06/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/06/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/05/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:44

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 02:18

Juntada de Petição

25/01/2021, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/01/2021, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2020, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/11/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/11/2020, 11:27

Decisão interlocutória

12/11/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

12/11/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/10/2020, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2020, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 13:14

Juntada de Petição

01/09/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/08/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2020, 23:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/07/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/07/2020, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/07/2020, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

14/07/2020, 16:27

Determinada a citação

14/07/2020, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:37

Juntada de Petição

28/05/2020, 15:23

Juntada de Petição

28/05/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 07:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:09

SENTENÇA

•05/05/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 13:58

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 07:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:09

SENTENÇA

•05/05/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 16:27