Apelação / Remessa Necessária 5010711-68.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALDERICO DOMINGOS TONIAZZO

CPF

Reu

NELCI RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

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ALINE ELISABETE TONIAZZO

CPF

Reu

ALEX JUNIOR TONIAZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALDERICO DOMINGOS TONIAZZO

CPF

Reu

NELCI RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

ALINE ELISABETE TONIAZZO

CPF

Reu

ALEX JUNIOR TONIAZZO

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO TONIAZZO

CPF

Reu

FERNANDA TONIAZZO

CPF

Reu

ROSANE CONSOLADORA TONIAZZO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

29/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/08/2022, 10:00

Todas as movimentações(100)

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

29/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:06

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:06

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALDERICO DOMINGOS TONIAZZO (Sucessão) ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELADO: NELCI RIBEIRO DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELADO: ALINE ELISABETE TONIAZZO (Sucessor) ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELADO: ALEX JUNIOR TONIAZZO (Sucessor) ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELADO: LUIZ ANTONIO TONIAZZO (Sucessor) ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELADO: FERNANDA TONIAZZO (Sucessor) ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELADO: ROSANE CONSOLADORA TONIAZZO (Sucessor) ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010711-68.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 27

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Juntada de Petição

16/05/2022, 21:34

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

09/07/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/07/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/07/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/07/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/07/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/07/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/07/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/07/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 64, 61, 60, 63, 62 e 65

08/07/2021, 20:07

Juntada de Petição

08/07/2021, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:35

Juntada de certidão

08/07/2021, 14:35

Deferido o pedido

05/07/2021, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

02/07/2021, 19:05

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

01/07/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/07/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 11:31

Juntada de Petição

30/06/2021, 11:31

Juntada de Petição

30/06/2021, 11:29

Juntada de Petição

30/06/2021, 11:27

Juntada de Petição

30/06/2021, 11:25

Juntada de Petição

30/06/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/06/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/06/2021, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

08/06/2021, 20:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/06/2021

07/06/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2021

04/06/2021, 22:17

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 22:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CAMILA HOFFMANN CITA - DIRETOR DE SECRETARIA

04/06/2021, 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - Movimentado por: CAMILA HOFFMANN CITA - DIRETOR DE SECRETARIA

04/06/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

02/06/2021, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 05:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ANNE GABRIELLE SILVA LIMA - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALDERICO DOMINGOS TONIAZZO (AUTOR)

15/04/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ERCIO ANDRE WEIZENMANN - PROCURADOR

14/04/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

27/02/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

27/02/2021, 11:30

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO - MAGISTRADO - Responsável: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO

18/02/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALDERICO DOMINGOS TONIAZZO (AUTOR)

18/02/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/02/2021, 16:20

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GABRIELA FERRI MULITERNO - ESTAGIÁRIO - Responsável: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO

10/02/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SUED GOMES - ESTAGIÁRIO - Responsável: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO

01/02/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

29/01/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

29/01/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: SUED GOMES - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/01/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

26/01/2021, 11:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - Movimentado por: JULIANA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR CAP

26/01/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: JOCELAINE PEDROSO NUNES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ALDERICO DOMINGOS TONIAZZO (AUTOR)

11/12/2020, 15:36

Juntada de certidão - Movimentado por: JOCELAINE PEDROSO NUNES - DIRETOR DE SECRETARIA

11/12/2020, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

12/11/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

12/11/2020, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: RAQUEL COLOMBELLI DE LEMOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALDERICO DOMINGOS TONIAZZO (AUTOR)

04/11/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: ARTUR HENRIQUE CALLEGARI - PROCURADOR

20/10/2020, 10:57

Juntada de Petição - Movimentado por: ARTUR HENRIQUE CALLEGARI - PROCURADOR

20/10/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: JOCELAINE PEDROSO NUNES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/08/2020, 15:51

Documento - Movimentado por: JOCELAINE PEDROSO NUNES - DIRETOR DE SECRETARIA

04/08/2020, 15:51

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: JOCELAINE PEDROSO NUNES - DIRETOR DE SECRETARIA

04/08/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 22:17

SENTENÇA

•18/02/2021, 16:20