Procedimento Comum Cível 5003838-51.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.834,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

ROMEU TESSARI BACK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

23/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

11/04/2026, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010338-36.2019.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 243

27/03/2026, 13:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010338-36.2019.4.04.7112/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 243

27/03/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

27/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

26/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 11:41

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/03/2026, 17:52

Todas as movimentações(255)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

23/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 10:34

11/04/2026, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010338-36.2019.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 243

27/03/2026, 13:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010338-36.2019.4.04.7112/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 243

27/03/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

27/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

26/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 11:41

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/03/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

10/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

09/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:08

Convertido o Julgamento em Diligência

06/03/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/02/2026, 17:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03S para RSBGO02F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2025, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2025, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2025, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2024, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2024, 18:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/02/2024, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

05/02/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:39

Convertido o Julgamento em Diligência

01/02/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

18/10/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

26/09/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

25/09/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

25/09/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2023, 10:34

Decisão interlocutória

23/09/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

03/08/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

25/07/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/07/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

17/07/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 00:34

Decisão interlocutória

17/07/2023, 00:34

Juntado(a)

13/07/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

02/05/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

10/03/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

04/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 09:48

Juntado(a)

22/02/2023, 09:47

Decisão interlocutória

16/02/2023, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 16:22

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 25/01/2023 15:00. Refer. Evento 174

26/01/2023, 12:37

Juntada de Petição

25/01/2023, 14:48

Juntada de Petição

23/01/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/12/2022, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/12/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/12/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

02/12/2022, 20:58

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 25/01/2023 15:00

01/12/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

11/11/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/11/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/11/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/11/2022, 10:36

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 09/11/2022 16:00. Refer. Evento 154

04/11/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

01/11/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/10/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

25/10/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/10/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/10/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 152

24/10/2022, 17:16

Juntada de certidão

24/10/2022, 14:09

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 09/11/2022 16:00

24/10/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:54

Decisão interlocutória

09/09/2022, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 08:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2022 08:19:18)

08/09/2022, 08:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50038385120194047112

31/08/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMEU TESSARI BACK (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003838-51.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

21/06/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/06/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/06/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/06/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/06/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/05/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 06:58

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/03/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/03/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/02/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/02/2021, 10:33

Decisão interlocutória

20/02/2021, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2021, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2021, 02:25

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/12/2020, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/12/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/11/2020, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/11/2020, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 14:10

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 23/11/2020 14:30. Refer. Evento 108

24/11/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/11/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/11/2020, 21:29

Juntada de Petição

30/10/2020, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/10/2020, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/10/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/10/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2020, 18:31

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 23/11/2020 14:30

19/10/2020, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/10/2020, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/10/2020, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 10:46

Decisão interlocutória

14/10/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2020, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2020, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/08/2020, 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2020, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

03/07/2020, 13:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/06/2020, 16:54

Juntada de certidão

24/06/2020, 16:54

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 904 9º andar - 13/10/2020 15:15. Refer. Evento 75

24/06/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

24/06/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/06/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

01/06/2020, 19:40

Juntada de certidão

29/05/2020, 14:39

Juntada de Petição

27/05/2020, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

26/05/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/05/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 14:26

Audiência Redesignada - Local 904 9º andar - 13/10/2020 15:15. Refer. Evento 66

25/05/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 14:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010338-36.2019.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 42

14/05/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2020, 00:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

30/03/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

25/03/2020, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/03/2020, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 11:53

Audiência Designada - Instrução - Local 904 9º andar - 09/06/2020 15:15

24/03/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 11:52

Decisão interlocutória

23/03/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

17/03/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/03/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

13/03/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/03/2020, 17:26

Decisão interlocutória

11/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2020, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/03/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

05/03/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/02/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 11:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/02/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

01/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/01/2020, 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 22:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

22/01/2020, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/11/2019, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 20:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

20/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/10/2019, 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/10/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

01/10/2019, 01:03

Juntada de certidão

26/09/2019, 15:19

Juntada de Petição

18/09/2019, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/09/2019, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/09/2019, 19:15

Juntada de Petição

28/08/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 22

16/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

16/08/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/08/2019, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 14:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/08/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/07/2019, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/07/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/06/2019, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2019, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/04/2019, 15:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/04/2019, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 14:04

Juntada de Petição

16/04/2019, 10:14

Juntada de Petição

16/04/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 20:10

SENTENÇA

•13/05/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2021, 02:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 18:43

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 20:10

SENTENÇA

•13/05/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2021, 02:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 16:03

DESPACHO

•26/09/2019, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 14:37