Procedimento Comum Cível 5008656-50.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 66.959,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ODILON CAETANO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

21/03/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/03/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/03/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/03/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/03/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/09/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/09/2023, 21:02

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

21/03/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/03/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/03/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 13:45

14/03/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/03/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/09/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/09/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/09/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/09/2023, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/08/2023, 07:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/08/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/08/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/06/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/06/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/06/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/06/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

12/06/2023, 15:03

Determinada a intimação

09/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/06/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/04/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/03/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/03/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/02/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:48

Determinada a intimação

15/02/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 15:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50086565020184047122

31/08/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODILON CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008656-50.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:40

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

24/07/2019, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

24/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2019, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/04/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/04/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/04/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2019, 12:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/04/2019, 12:39

Juntada de Petição

08/03/2019, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

08/03/2019, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

08/03/2019, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/03/2019, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/02/2019, 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/02/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2019, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2019, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/02/2019, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/02/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/01/2019, 14:08

Juntado(a)

16/01/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/12/2018, 15:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/11/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2018, 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 18:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/11/2018, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2018, 15:19

Juntada de Petição

14/11/2018, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/10/2018, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 12:09

Juntada de Petição

28/09/2018, 15:17

Juntada de Petição

28/09/2018, 15:17

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:48

SENTENÇA

•17/04/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2018, 12:09