Apelação Cível 5015512-32.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ETIENE DOS SANTOS MARQUES

CPF·Representa: Réu

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Réu

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ETIENE DOS SANTOS MARQUES

CPF·Representa: Réu

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Réu

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Réu

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RS 112204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/10/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

02/10/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:57

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: WILLIAN BERNARDES DA SILVA SOUZA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/07/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS - ADVOGADO

17/07/2024, 14:39

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS089057 - JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER para RS112204 - GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS) - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

17/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/10/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:15

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

02/10/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:57

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: WILLIAN BERNARDES DA SILVA SOUZA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/07/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS - ADVOGADO

17/07/2024, 14:39

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS089057 - JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER para RS112204 - GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS) - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

17/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 70 (Doc. <a class="infraLinkDocumento" href="controlador.php?acao=acessar_documento&doc=11718634583953258861897761166&key=a58b8f57976e87b647d785196cfc9815746158f290e125816d63fa8c2a7c30fb&mesmoGrau=N&hash=443c1fcfc1257c078983212adde3a950" target="_blank">APELAÇÃO1</a>) - Movimentado por: WILLIAN BERNARDES DA SILVA SOUZA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

27/06/2024, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

18/06/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: ANDERSON DANIEL LAGOIN - PROCURADOR

17/06/2024, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ - Movimentado por: GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/05/2024, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/05/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64 - Movimentado por: ALICE ALECRIM BECHARA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

17/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64 - Movimentado por: ALICE ALECRIM BECHARA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/04/2024, 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Movimentado por: ALICE ALECRIM BECHARA - MAGISTRADO - Responsável: ALICE ALECRIM BECHARA

17/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PAULA JORDANA MOREIRA MORAES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ALICE ALECRIM BECHARA

25/03/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

25/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 59 (Doc. <a class="infraLinkDocumento" href="controlador.php?acao=acessar_documento&doc=11710340237548944362172502882&key=77bb8a9eb211833cb107a610fc7e12ca8d7cc9ab5aa0f0dd8a7989edddbba9e8&mesmoGrau=N&hash=9930ad9f12661a1827c190a2016f597b" target="_blank">EMBDECL1</a>) - Movimentado por: PAULA JORDANA MOREIRA MORAES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

13/03/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: ELTON PINHEIRO ROCHA - PROCURADOR

13/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: ALICE ALECRIM BECHARA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

29/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: ALICE ALECRIM BECHARA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/02/2024, 17:50

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: ALICE ALECRIM BECHARA - MAGISTRADO - Responsável: ALICE ALECRIM BECHARA

29/02/2024, 17:50

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GEORGIA LUIZA MALLMANN - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALICE ALECRIM BECHARA

18/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LUCIMAR ANDRIGHETTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALICE ALECRIM BECHARA

30/08/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: ELIETE CHEMIM - PROCURADOR

04/08/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

02/08/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: PAMELA JORDANA SILVA DE AVILA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: PAMELA JORDANA SILVA DE AVILA - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

14/07/2023, 16:21

Juntada de Petição - Movimentado por: SOLON ELIAS PINOTTI - PERITO

13/07/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

19/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS064923 - MIRIAM MATIAS DE SOUZA para RS089057 - JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER) - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

02/03/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

02/03/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

02/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: PAMELA JORDANA SILVA DE AVILA - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

22/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: PAMELA JORDANA SILVA DE AVILA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Movimentado por: SOLON ELIAS PINOTTI - PERITO

21/02/2023, 14:26

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: PAMELA JORDANA SILVA DE AVILA - ESTAGIÁRIO

15/02/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: ERICA BASTOS MARTINS - ESTAGIÁRIO

15/02/2023, 15:18

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: PAMELA JORDANA SILVA DE AVILA - ESTAGIÁRIO

17/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: ERICA BASTOS MARTINS - ESTAGIÁRIO

11/01/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: VITOR LUIS BASTOS ROSA - ESTAGIÁRIO

24/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

23/11/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

23/11/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

22/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

22/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23 - Movimentado por: VITOR LUIS BASTOS ROSA - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

21/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23 - Movimentado por: VITOR LUIS BASTOS ROSA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

19/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

19/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

17/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

17/10/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SOLON ELIAS PINOTTI - PERITO

13/10/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SOLON ELIAS PINOTTI - PERITO

13/10/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18 - Movimentado por: VITOR LUIS BASTOS ROSA - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SOLON ELIAS PINOTTI (PERITO)

11/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

11/10/2022, 17:08

Outras Decisões - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

11/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LUCIANA RAFAELA COSTA DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

07/10/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

07/10/2022, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

07/10/2022, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

04/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

04/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 10 - Movimentado por: BRUNA WINTER JUNG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

03/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 10 - Movimentado por: BRUNA WINTER JUNG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/10/2022, 13:52

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: PAMELA JORDANA SILVA DE AVILA - ESTAGIÁRIO

28/09/2022, 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/09/2022, 12:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/09/2022, 12:37

Transitado em Julgado

22/09/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/09/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO: MIRIAM MATIAS DE SOUZA (OAB RS064923) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015512-32.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 75

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

15/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

15/03/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: SIMONE GRANJA CARDOSO DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: DIMAS DOMINGUES DA SILVA FILHO (AUTOR)

15/03/2022, 08:56

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

14/03/2022, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

09/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: JOAO VITOR NORONHA DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/11/2021, 17:25

Juntada - Movimentado por: JOAO VITOR NORONHA DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO

16/11/2021, 17:24

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

10/05/2021, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2021, 16:31

Decisão interlocutória

05/04/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2021, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

04/04/2021, 20:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LUCIA ELENA ESSY - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/11/2020, 20:13

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY535891947BR

05/07/2018, 15:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2018

27/06/2018, 00:35

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

26/06/2018, 02:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

26/06/2018, 02:01

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2018

26/06/2018, 02:01

Juntada - Íntegra do processo

26/06/2018, 02:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

08/06/2018, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2018, 14:45

SENTENÇA

•29/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:02

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2021, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:15

SENTENÇA

•29/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:02

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2021, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 02:00

SENTENÇA

•26/06/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 02:00