Apelação Cível 5018601-98.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 105.465,80

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADELINO DOMINGOS ROSETTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

19/04/2023, 17:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:06

Recurso Especial sobrestado

03/11/2022, 20:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/10/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 18:45

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

19/04/2023, 17:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 20:00

OUTROS

•17/09/2022, 07:30

16/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:06

Recurso Especial sobrestado

03/11/2022, 20:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/10/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2022, 00:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/09/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/09/2022, 07:30

Juntada de Petição

17/09/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ADELINO DOMINGOS ROSETTO (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988) ADVOGADO: PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO: PEDRO HEBERT OUTEIRAL APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018601-98.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 82

03/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

19/04/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/04/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/04/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/04/2022, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 16:26

Deferido o pedido

12/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

12/04/2022, 12:53

Juntada de Petição

06/04/2021, 15:06

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

23/10/2019, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

23/10/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

02/10/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

07/09/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/08/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2019, 14:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/08/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2019, 14:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

28/08/2019, 13:52

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB54

18/02/2019, 18:02

Remessa Interna - NUCAJ -> ST5

18/02/2019, 17:53

Remessa Interna - ST5 -> NUCAJ

01/10/2018, 16:22

Remessa Interna - GAB54 -> ST5

01/10/2018, 13:18

Distribuído por prevenção - Número: 50709825420144047100

20/11/2017, 14:33

OUTROS

•17/09/2022, 07:30

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:03

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2018, 13:18