Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000609-38.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 73.841,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

TATIANE ZAMBRANO FERREIRA

CPF

Autor

BIBIANA CASANOVA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANA CASANOVA SILVA

OAB/RS 096584·CPF·Representa: Autor

NATHALY LIMA VIANA

OAB/RS 127150·CPF·Representa: Autor

WILLIAM PICOLO FIBRANS

OAB/RS 108982·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5161868-96.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/01/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2024, 07:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710102818 processada no TRF4 com o no. 51618689620244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

13/12/2024, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710102818

12/12/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

11/12/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

11/12/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2024, 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710102818

06/12/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

13/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:11

Todas as movimentações(288)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5161868-96.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/01/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2024, 07:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710102818 processada no TRF4 com o no. 51618689620244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:52

13/12/2024, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710102818

12/12/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

11/12/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

11/12/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2024, 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710102818

06/12/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

13/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023437-93.2023.4.04.9388/TRF (TATIANE ZAMBRANO FERREIRA)

24/09/2024, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/10/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

17/10/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

17/10/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/10/2023, 13:42

Decisão interlocutória

16/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 13:26

Juntada de Petição

14/10/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

03/10/2023, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

02/10/2023, 11:16

Juntada de Petição

22/09/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:55

Decisão interlocutória

11/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 14:36

Juntada de Petição

11/09/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5087458-04.2023.4.04.9445/TRF (BIBIANA CASANOVA SILVA)

22/08/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5087459-86.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/08/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2023, 19:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710044286 processada no TRF4 com o no. 50234379320234049388/TRF (TATIANE ZAMBRANO FERREIRA)

01/08/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710044286 processada no TRF4 com o no. 50874580420234049445/TRF (BIBIANA CASANOVA SILVA)

01/08/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710044286 processada no TRF4 com o no. 50874598620234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/08/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710044286

31/07/2023, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

27/07/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:03

Decisão interlocutória

03/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

30/06/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

20/06/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

20/06/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

20/06/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

20/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2023, 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710044286

15/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2023, 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/06/2023, 17:40

Decisão interlocutória

13/06/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

12/06/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

19/04/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 17:25

Decisão interlocutória

09/02/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 15:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50006093820184047106

27/09/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: TATIANE ZAMBRANO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: BIBIANA CASANOVA SILVA (OAB RS096584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000609-38.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/07/2022, 20:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

24/11/2021, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

20/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

14/10/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

30/09/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/09/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

30/09/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

30/09/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 10:41

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/06/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

07/06/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

19/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/05/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

11/05/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

11/05/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

11/05/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2021, 23:22

Decisão interlocutória

09/05/2021, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 18:27

Juntada de certidão

16/03/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

15/03/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/02/2021, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

15/01/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/01/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/01/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/01/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/01/2021, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

18/11/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 168

14/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/11/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/11/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/11/2020, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/11/2020, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TATIANE ZAMBRANO FERREIRA <br/> Data: 03/12/2020 às 13:00. <br/> Local: Sala de Perícias - JF S. do Livramento-RS - Rua Silveira Martins, 742, Bairro Centro, Telefone (55) 3242 9215, Santana do Livramento-RS <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

04/11/2020, 18:45

Decisão interlocutória

06/10/2020, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/09/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/09/2020, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/09/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/09/2020, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/09/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/09/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/09/2020, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/09/2020, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/09/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/09/2020, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

17/09/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos

15/09/2020, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2020, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2020, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/09/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/09/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/09/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/09/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/09/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/09/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/09/2020, 20:59

Concedida a tutela provisória

11/09/2020, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 15:56

Juntada de Petição

11/09/2020, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

07/05/2020, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

05/05/2020, 21:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

24/03/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/03/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

19/03/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

18/03/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/03/2020, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

18/03/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020, 11:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

17/03/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/03/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/03/2020, 15:58

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 104

17/03/2020, 15:55

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 105 e 108

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

03/03/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/03/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

02/03/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/03/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/03/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/03/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/03/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TATIANE ZAMBRANO FERREIRA <br/> Data: 30/03/2020 às 12:00. <br/> Local: Sala 0 (Passiva) - Av. João Pessoa, 788, Santana do Livramento-RS, tel. (055) 3242-9230. <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

02/03/2020, 14:37

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

22/01/2020, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

22/01/2020, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

29/11/2019, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/11/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

27/11/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/11/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/11/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

04/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/10/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 11:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/10/2019, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 18:04

Juntada de Petição

09/10/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

27/09/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/09/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

27/09/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

25/09/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/09/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 09:51

Juntada de certidão

25/09/2019, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/09/2019, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

02/09/2019, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/09/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

29/08/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/08/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

27/08/2019, 01:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

29/07/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/07/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 11:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/07/2019, 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

03/07/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

08/06/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 13:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/05/2019, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 15:21

Juntada de Petição

29/05/2019, 16:26

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSLI02F para RSSLI01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

23/05/2019, 15:01

Juntada de Petição

17/04/2019, 16:29

Juntada de Petição

19/03/2019, 16:00

Juntada de Petição

06/02/2019, 10:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2019, 01:05

Juntada de Petição

16/01/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/12/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/12/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/12/2018, 10:42

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2018, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2018, 13:41

Juntada de Petição

09/11/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/10/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/09/2018, 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2018, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2018, 16:26

Juntada de Petição

24/08/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2018, 23:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2018, 17:31

Ato Ordinatório

16/07/2018, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2018, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2018, 10:24

Juntada de Petição

23/05/2018, 12:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 08/05/2018 até 08/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Fechamento do Foro por força da Portaria nº 580, de 03 de maio de 2018, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento.

08/05/2018, 15:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/05/2018 até 07/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Fechamento do Foro por força da Portaria nº 580, de 03 de maio de 2018, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento.

07/05/2018, 10:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/05/2018 até 04/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Fechamento do Foro por força da Portaria nº 580, de 03 de maio de 2018, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento.

04/05/2018, 11:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 03/05/2018 até 03/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Fechamento do Prédio Sede por força da Portaria nº 580, de 03 de maio de 2018, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento.

03/05/2018, 15:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2018, 15:19

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2018, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2018, 18:22

Distribuído por sorteio

10/03/2018, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 17:25

SENTENÇA

•30/09/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2021, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 07:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 12:15

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 17:25

SENTENÇA

•30/09/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2021, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 07:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2018, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2018, 14:36