Procedimento Comum Cível 5001777-93.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 61.989,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

CLAUDIA VILLANOVA LAVALLOS

CPF

Autor

SILVIA VILLANOVA LAVALLOS

CPF

Autor

JOSÉ ORTELLADO LAVALLOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO ANTONIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSPOA20 -> TRF4

25/02/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

24/02/2025, 10:04

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:43

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/02/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2025, 11:21

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

06/02/2025, 17:57

Decisão interlocutória

06/02/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:41

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSPOA20 -> TRF4

25/02/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

24/02/2025, 10:04

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:43

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/07/2018, 10:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/07/2018, 10:24

19/02/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/02/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2025, 11:21

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

06/02/2025, 17:57

Decisão interlocutória

06/02/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:41

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50017779320184047100/TRF

30/01/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSÉ ORTELLADO LAVALLOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: SILVIA VILLANOVA LAVALLOS (Sucessor) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: CLAUDIA VILLANOVA LAVALLOS (Sucessor) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001777-93.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

09/08/2018, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/07/2018, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2018, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2018, 14:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

07/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/05/2018, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/05/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2018, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2018, 19:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/05/2018, 19:45

Autos com Juiz para Sentença

23/04/2018, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/03/2018, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2018, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/03/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/03/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 15:20

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA20

13/03/2018, 11:36

Atos da Contadoria-Informação/parecer

13/03/2018, 11:34

Remessa Interna - RSPOA20 -> RSPOANCJ

21/02/2018, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/02/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/02/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2018, 16:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/02/2018, 13:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/02/2018, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2018, 13:18

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 17:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/07/2018, 10:24

SENTENÇA

•28/05/2018, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 13:02