Mandado de Segurança Cível 5015021-84.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5015021-84.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 18:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50150218420214047100

20/10/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIA SCHMIDT (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015021-84.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

09/11/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/11/2021, 14:26

Juntada de Petição

03/11/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/10/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/10/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/10/2021, 07:49

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 18:58

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50150218420214047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

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