Procedimento Comum Cível 5049736-60.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 175.837,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ARISTIDES MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/08/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2024, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/08/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/09/2023, 19:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/09/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/06/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/06/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/08/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:11

SENTENÇA

•20/07/2020, 18:02

12/08/2024, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/08/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/09/2023, 19:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/09/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/06/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/06/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/05/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:07

Juntada de Petição

10/05/2023, 22:27

Juntada de Petição

05/05/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/03/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/03/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/03/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/03/2023, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/03/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/03/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/02/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/12/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/12/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/12/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:01

Despacho

06/12/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 18:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50497366020184047100

30/08/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTIDES MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049736-60.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

11/05/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/02/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/11/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/10/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2020, 09:23

Juntada de Petição

31/08/2020, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/08/2020, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2020, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/07/2020, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

20/07/2020, 18:02

Juntada de Petição

20/07/2020, 13:43

Conclusos para julgamento

19/07/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/07/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/07/2020, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/06/2020, 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 23:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/06/2020, 21:21

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2020, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

03/12/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

26/08/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/08/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 18:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2019, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/06/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 18:17

Juntado(a)

27/05/2019, 18:17

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2019, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/12/2018, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/12/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/12/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/12/2018, 12:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/12/2018, 13:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2018, 16:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2018, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2018, 14:17

Juntada de Petição

22/08/2018, 10:59

Juntada de Petição

22/08/2018, 10:58

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 10:58

SENTENÇA

•25/06/2020, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 15:49