Apelação Cível 5023826-94.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 165.426,58

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ISABEL CRISTINA DA COSTA ROSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

MARCELA LUCIA FRARE

OAB/RS 093131·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

21/10/2022, 18:31

Transitado em Julgado

21/10/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:29

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

21/10/2022, 18:31

Transitado em Julgado

21/10/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/10/2022, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:29

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

10/08/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 12:52